O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está afastado do cargo há dois meses por conta de uma sindicância que apura denúncias de assédio sexual, segue recebendo a mesma remuneração de quando estava em atividade. Os valores líquidos chegam a cerca de R$ 100 mil mensais. O fato contraria uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vigor desde 2024.
De acordo com o CNJ, magistrados afastados durante sindicâncias ou processos administrativos disciplinares devem receber apenas o subsídio, que corresponde ao salário-base. Buzzi está fora das funções desde 10 de fevereiro, e o STJ já abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele. Paralelamente, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito.
Apesar disso, os contracheques indicam que os pagamentos adicionais, que pela regra do CNJ estariam vetados, continuam sendo feitos. Em fevereiro, mês do afastamento, o ministro recebeu cerca de R$ 132 mil brutos, e em março, aproximadamente R$ 127 mil. Após os descontos, os valores líquidos ficaram em R$ 106 mil e R$ 100 mil, respectivamente, patamar semelhante ao de janeiro, quando estava em exercício.
Esses montantes incluem o subsídio de cerca de R$ 44 mil, acrescido de valores classificados como “indenizações” e “vantagens pessoais”. Só em março, por exemplo, foram registrados R$ 66 mil em indenizações; em fevereiro, R$ 72 mil. Já as chamadas vantagens pessoais somaram cerca de R$ 16 mil em cada um desses dois meses.
Segundo o CNJ, a lógica da restrição é evitar o pagamento de compensações ligadas ao exercício da função a quem não está efetivamente trabalhando. O próprio conselho afirma que, nesses casos, deve ser mantido apenas o salário-base. Procurado, o STJ informou que o PAD contra Buzzi foi aberto em abril e que, a partir de agora, irá adequar os pagamentos para a regra do CNJ a partir dos próximos contracheques.
Buzzi é investigado após o relato de uma jovem de 18 anos, que o acusa de assédio durante uma viagem a Balneário Camboriú (SC). Por decisão do STJ, o ministro está proibido de acessar as dependências da Corte ao longo das investigações. Ele nega as imputações. Em nota, a defesa de Buzzi diz que ele não cometeu qualquer ato impróprio, além de criticar o que chama de “campanha sistemática de acusações”.