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Após ataques a indígenas, Defensoria pede demarcação e Ministério da Justiça é acionado

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O último fim de semana foi marcado por episódios de violência com ataques de grupos armados a indígenas Guarani-Kaiowá em Douradina, deixando, pelo menos, 12 feridos. Três foram internados no Hospital da Vida, em Dourados, mas sem perigo de morte. O Ministério dos Povos Indígenas disse que já acionou o Ministério da Justiça.

A Defensoria Pública da União, em nota divulgada nesta segunda-feira (5), afirma que a demarcação da terra indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, seria a solução definitiva para o fim dos conflitos que se arrastam há anos entre ruralistas, que querem a reintegração de posse, e os indígenas, que têm a terra identificada e delimitada desde 2011.

Na área estão acampadas 126 famílias, com 18 idosos, 70 crianças e 50 jovens menores de idade.

Os ataques ocorreram na tarde de sábado (3) e no domingo (4). Três indígenas, de 16, 17 e 20 anos, foram feridos com mais gravidade, com tiros de bala de borracha no pescoço, cabeça e na cintura. A Força Nacional, depois de pressões, voltou para a área.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), relatos coletados junto aos Guarani e Kaiowá presentes nas retomadas, os jovens feridos com mais gravidade estavam protegendo os barracos das retomadas Kurupa’yty e Pikyxyin, no sábado.

Na noite de domingo, com tratores e camionetes, agressores avançaram no acampamento em que estão para a área retomada, a poucos metros, sobreposta pela fazenda de Cleto Spessato, e arrendada para um homem conhecido como ‘Baiano’, apontado pelos indígenas como um dos mais agressivos contra a comunidade. Barracos, pertences e símbolos da cosmologia Guarani e Kaiowá foram destruídos e incendiados, parte também da tática de ataque. 

Além da Força Nacional, uma comitiva composta por representantes do  Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDH) esteve nas retomadas Kurupa’yty e Pikyxyin para a realização de uma oitiva e iniciou a investigação do crime sofrido pelos Guarani e Kaiowá na tarde de sábado.

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) disse que já acionou o Ministério da Justiça, solicitando explicações sobre a retirada da Força Nacional no local momentos antes do ataque no sábado.

A Defensoria Pública da União informou que está à disposição das autoridades para colaborar na intermediação e conciliação dos conflitos na região em disputa. E diz que vai pedir ao ministério da Justiça e Segurança Pública o reforço do efetivo da Força Nacional na localidade, para resguardar a integridade física dos indígenas e demais pessoas envolvidas no conflito, assim como o respeito às culturas originárias e a prevenção de qualquer forma de violação dos direitos humanos.

Ainda segundo a nota do MPI, os indígenas Guarani Kaiowá realizam retomadas na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, território já delimitado pela Funai em 2011.

O ministério afirma que o documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, porém, o andamento da demarcação se encontra suspenso por ordem judicial.