Além de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e mais dez pessoas foram indiciadas na última quarta-feira (3) por peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. As joias presenteadas a Bolsonaro somam R$ 6,8 milhões, de acordo com as investigações.
Presente milionário do governo saudita à Presidência da República brasileira, as joias recebidas pelo então presidente Jair Bolsonaro foram incorporadas ao seu patrimônio pessoal, apontam as investigações. O dinheiro teria financiado gastos durante cerca de três meses que Bolsonaro e sua família passaram nos Estados Unidos no início de 2023.
“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos, por meio da venda ilícita de joias desviadas do acervo público brasileiro — que, após os atos de lavagem especificados, retornaram em espécie para o patrimônio do ex-presidente — possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, diz o inquérito.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso e cabe a ele enviar o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá decidir se há evidências para pedir o indiciamento de Bolsonaro.
Ainda segundo a PF, Bolsonaro fez uso de um avião presidencial, sob alegação de viagem oficial, para enviar as joias para os EUA.
“Mauro Cesar Cid, utilizou o avião presidencial, sob a cortina de viagens oficiais do então chefe de Estado brasileiro para, de forma escamoteada, enviar as joias aos Estados Unidos”, afirma o relatório enviado ao STF.
A PF acrescentou que Cid negociou a venda das joias por determinação do então presidente, “com o objetivo de ocultar o real proprietário e beneficiário final da venda dos bens”.
O inquérito confirma ainda que, em depoimento, Mauro Cid e o ex-auxiliar do presidente Osmar Crivelatti atestaram, “de forma inequívoca, que as esculturas douradas de um barco e uma palmeira, presentes entregues por autoridades estrangeiras ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, foram intencionalmente subtraídas do acervo público brasileiro por determinação do ex-presidente para serem vendidas ilegalmente nos Estados Unidos”.
Consta ainda no inquérito que o pai de Mauro Cid, o general da reserva Mauro Lourena Cid, afirmou que entregou a Bolsonaro US$ 68 mil (cerca de R$ 350 mil) da venda de relógios “de forma fracionada”.
Em fevereiro, os advogados do ex-presidente pediram a anulação da investigação. Bolsonaro nega todas as acusações.
O ex-presidente está inelegível até 2030, após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na campanha presidencial de 2022.