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Brasil deixou de registrar nas estatísticas mais de 24 mil homicídios entre 2019 e 2022

É o que revelaram dados divulgados nesta terça-feira (18) no Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Só em 2022, quase 6 mil assassinatos não foram contabilizados.

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De acordo com o levantamento, as análises apontam que no período o Brasil teve 213,7 mil homicídios, enquanto 189,6 mil foram registrados pelos órgãos de segurança pública. Com isso, a subnotificação chegou a 11,3% do total.

Para chegar ao número, os pesquisadores utilizaram padrões de probabilidade dos crimes analisados, como as mortes violentas por causa indeterminada, que acontecem quando as autoridades não conseguiram determinar se o motivo foi assassinato, acidente ou suicídio.

“No Brasil, quando uma pessoa morre de morte violenta, o médico legista tem que expedir a declaração de óbito. Ao fazer o laudo cadavérico, o legista muitas vezes não consegue aferir qual foi a motivação que gerou o primeiro fato mórbido. Muitas vezes ele pode até ver uma pessoa com perfuração por arma de fogo, mas não sabe dizer se aquilo foi resultado de um suicídio, acidente ou homicídio. Aquela declaração de óbito com esse campo em branco segue para a Secretaria de Saúde”, resumiu o pesquisador Daniel Cerqueira à Agência Brasil.

A pesquisa analisou mais de 131,5 mil mortes violentas por causa indeterminada entre 2012 e 2022, das quais quase 52 mil são consideradas “homicídios ocultos”, por serem prováveis assassinatos, mas que não entraram assim nas estatísticas. Nos últimos anos, houve um crescimento desse fenômeno na segurança brasileira: os índices saltaram de 5,9% do total no período entre 2012 e 2015 para 6,5% dos casos estimados entre 2016 e 2018.

Taxa de homicídios no Brasil

Conforme o Atlas da Violência, em 2022 o Brasil registrou uma taxa de 21,7 homicídios por 100 mil habitantes. Quando são considerados os casos que não foram registrados, o índice tem um aumento de 2,8 pontos, quando atinge 24,5. Na comparação com o último levantamento, porém, houve uma queda de 3,6% na taxa geral. Já entre 2012 e 2022, a redução foi de 24,9%.

Os dados apontaram ainda que a taxa de homicídios é quase três vezes maior entre os negros (29,7) quando comparada à de não negros (10,8). Já entre a população LGBTQIAPN+, o índice registrou alta de 39,4%.