A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata sobre o aborto até a 12ª semana da gravidez, ou 3 meses.
O processo foi movido pelo PSOL, partido de extrema-esquerda, ainda em 2017.
A magistrada, que é a relatora do tema, está perto de deixar a Corte, já que deve se aposentar compulsoriamente em 2 de outubro, quando completa 75 anos.
Na ação, o PSOL solicita que não se considere mais crime a mulher que deseje lançar fora o feto, em uma gestação de até 12 semanas.
Atualmente, conforme o Código Penal, comete crime a mulher que faz aborto ou quem provoca o aborto na gestante com o seu consentimento. A prática pode levar à prisão.
No Brasil, porém, existem exceções para a possibilidade de aborto, que são: quando não há outra forma de salvar a vida da gestante; caso a gravidez seja resultando de estupro e se houver constatação que o feto é anencéfalo.
População contra o aborto
Conforme noticiou o Conexão Política, uma pesquisa recente realizada pelo Instituto da Democracia, intitulada “A Cara da Democracia”, revelou que 79% dos brasileiros são contrários à liberação da prática do aborto no país. O levantamento aponta que quase 8 em cada 10 brasileiros se opõem à permissão da prática do aborto.
A sondagem envolveu 2,5 mil eleitores, todos entrevistados presencialmente em 167 cidades de todo o Brasil, durante os dias 22 a 29 de agosto.
A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um índice de confiança de 95%.