Opinião | Kaio Franco
Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) que o STF volte a discutir a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. A obrigatoriedade foi derrubada pelo próprio Supremo em 2009, quando a Corte considerou que a exigência era incompatível com as liberdades de expressão, informação e imprensa.
Durante a sessão da Primeira Turma, Dino argumentou que a ausência de critérios para definir quem exerce profissionalmente o jornalismo pode gerar distorções. Moraes concordou e afirmou que chegou a hora de o Supremo voltar a refletir sobre o tema, inclusive mencionando uma possível regra de transição para profissionais que já atuam sem diploma.
A discussão chama ainda mais atenção por ocorrer poucos dias depois da polêmica envolvendo o jornalista maranhense Luís Pablo e uma de suas fontes. Entidades de imprensa criticaram medidas autorizadas por Moraes no caso e levantaram preocupação com a proteção constitucional ao sigilo da fonte.
O contraste é inevitável: enquanto ministros do Supremo discutem estabelecer uma formação específica para quem deseja exercer o jornalismo, a própria Constituição não exige que alguém tenha sido juiz para ocupar uma cadeira no STF. Para chegar à mais alta Corte do país, experiência anterior na magistratura não é requisito constitucional.
Se o diploma pode voltar a ser considerado indispensável para fiscalizar o poder, fica a pergunta da capa: e para exercer o poder de ministro do STF, vão exigir que tenha sido juiz?