Durante o 36° Fórum da Liberdade, realizado na semana passada, na PUC-RS, o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, afirmou que o Brasil vive “uma ditadura do Poder Judiciário”.
“A história do liberalismo é de submeter o poder ao Direito e o exercício do Estado à lei”, constatou Gomes. “Nós já passamos da fase do ativismo judicial no Brasil. Nosso problema é a ausência do Estado de Direito, do devido processo legal, de liberdade de expressão.”
Gomes citou algumas decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal, as quais viu como “inconstitucionais”. “Se há um poder supremo no país, rasguemos a ideia de Estado de Direito, que diz que todo poder emana do povo, mas que esse poder é controlado pela lei”, observou o vice-prefeito.
Ao discursar, Gomes ressaltou que sua fala, segundo a qual o Brasil vive uma ditadura do Judiciário, se deu como ex-presidente do Instituto Liberal, e não como vice-prefeito de Porto Alegre.
Além de Gomes, participou do evento o deputado federal Marcel van Hattem. O parlamentar repudiou o ataque à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro, mas criticou o ministro Alexandre de Moraes, por prender 1,5 mil pessoas. “Todas as prisões foram ilegais”, observou o congressista, ao mencionar também o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, e Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do DF.