O plano de governo de Flávio Bolsonaro à Presidência reúne uma série de mudanças nas áreas de segurança pública, economia, educação, saúde e funcionamento do Estado. Batizado de “Para o Brasil Vencer o Atraso”, o documento tem 76 páginas e apresenta como uma das principais bandeiras o endurecimento no combate ao crime.
Na segurança pública, Flávio propõe duplicar os investimentos federais, construir cinco presídios federais de segurança máxima, instalar mais de 1 milhão de câmeras de videomonitoramento e classificar PCC e Comando Vermelho como organizações narcoterroristas. O plano também prevê a criação de um Sistema Nacional de Fronteiras.
Outra proposta de forte impacto é a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, além do endurecimento da responsabilização de adolescentes a partir dos 14 anos em crimes graves. O programa também prevê permitir a castração química de condenados por estupro e abuso de crianças, mediante aprovação de lei pelo Congresso.
Na economia, a meta é fazer o Brasil crescer 4% ao ano durante a próxima década. O programa prevê R$ 900 bilhões em quatro anos para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, além de estímulos ao investimento privado, redução do IVA e desoneração de combustíveis e energia elétrica.
Para enxugar a máquina pública, Flávio propõe extinguir pelo menos dez ministérios, reduzir cargos comissionados e combater supersalários no serviço público.
Na educação, o plano defende o método fônico na alfabetização, a expansão das escolas cívico-militares e a inclusão de conteúdos como robótica, educação financeira, empreendedorismo e inteligência artificial. Também prevê ampliar o ensino técnico em parceria com empresas.
Na área social, o programa promete preservar e aperfeiçoar benefícios existentes, retomar o Casa Verde e Amarela com meta de 2,5 milhões de moradias e criar mecanismos para ampliar o acesso ao crédito. Para as mulheres, prevê uma Central da Mulher, monitoramento eletrônico de agressores e expansão de creches em período integral.
O documento ainda propõe uma mudança profunda na relação entre os Poderes. Flávio defende restringir o STF ao papel de Corte Constitucional, limitar decisões individuais de ministros e estabelecer uma quarentena de um ano para a nomeação de ministros de Estado ao Supremo.
O programa também propõe acabar com a possibilidade de reeleição para presidente da República e digitalizar 100% dos serviços públicos federais, com maior utilização de inteligência artificial no atendimento à população.
O conjunto de propostas coloca segurança pública, redução do tamanho do Estado, crescimento econômico e limitação dos poderes individuais no STF entre os principais pilares de um eventual governo Flávio Bolsonaro.