Luiz Fux será o responsável por decidir sobre uma ação que pode abrir registros de entrada e saída no Senado envolvendo nomes ligados ao caso Master e ao escândalo do INSS.
O ministro foi sorteado nesta terça-feira (22) como novo relator do processo que cobra do Senado informações sobre eventuais acessos de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A lista também inclui Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
O processo havia caído inicialmente nas mãos do próprio Alexandre de Moraes. Após a repercussão, o ministro se declarou impedido de atuar porque sua esposa está entre as pessoas cujos registros são solicitados. A legislação prevê impedimento do magistrado em processos envolvendo seu cônjuge.
A ação chegou ao STF depois que o Senado negou o fornecimento das informações, alegando que os registros possuem caráter pessoal. Agora, com Fux na relatoria, caberá ao ministro analisar a tentativa de obrigar a Casa a revelar quem esteve no Senado, quando entrou e quando saiu.
Em meio às revelações envolvendo Vorcaro e o Banco Master, os registros podem esclarecer se houve e quando ocorreram passagens pelo Senado dos nomes citados na ação.