Em 2024, o governo federal destinou R$ 1,5 bilhão do programa Bolsa Família a pessoas nascidas fora do Brasil, conforme revelado pelo Poder360 via Lei de Acesso à Informação . Esse valor representa parte dos R$ 168 bilhões gastos no programa no ano, com cerca de 404.519 beneficiários nascidos no exterior, o que equivale a 40% do total estimado de 1 milhão de estrangeiros vivendo no país .
Desde a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2023, os repasses a estrangeiros cresceram 159%: de R$ 590 milhões em 2022 para R$ 1,5 bilhão em 2024, já ajustados pela inflação . Em apenas uma década, o número de pessoas nascidas no exterior atendidas pelo programa saltou 627%, de 59.980 beneficiários para 404.519 .
Também houve um crescimento expressivo no número de famílias com pelo menos um membro estrangeiro beneficiadas: saltaram de 26,5 mil famílias em 2019 para 172,5 mil em 2024 – um aumento de +540%. Cálculos da Revista Oeste estimam um impacto orçamentário de aproximadamente R$ 1,7 bilhão por ano, considerando pagamento médio de R$ 780 por pessoa .
Venezuelanos são o grupo estrangeiro mais representativo: famílias desse país no programa passaram de 6,6 mil em 2019 para 84,9 mil em 2024 (). Já os registros de estrangeiros no CadÚnico cresceram de 6 mil em dezembro de 2019 para 34,8 mil em março de 2025, com os venezuelanos liderando novamente a alta, de 226 para mais de 14 mil inscritos .
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O que isso significa no Brasil atual
- Legalidade assegurada: A legislação brasileira não exige tempo mínimo de residência para que estrangeiros com documentação regular tenham direito ao benefício, conforme o Estatuto do Estrangeiro e o CadÚnico .
- Questões fiscais e políticas: Embora o gasto represente menos de 1% dos beneficiários, gera pressão no debate fiscal, segundo economistas ouvidos pela imprensa .
- Fronteiras em foco: Especialistas indicam que programas como esse funcionam como amortecedores sociais em zonas de intensa migração, como a fronteira com a Venezuela, reduzindo riscos de marginalização ().
- Opacidade nos dados: A base CadÚnico não registra nacionalidade específica, apenas distingue se o beneficiário é nascido no Brasil ou não — impedindo o governo de identificar fraudes com precisão .
- Risco de fraudes: Investigações da Polícia Federal examinam operações de fraude no Benefício de Prestação Continuada e levantam indícios de irregularidades também no Bolsa Família .