O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (24) que os “super ricos” do mundo utilizam “artifícios” para evitar pagar impostos, impactando negativamente o combate à fome e à miséria.
A declaração foi feita durante a reunião ministerial de apresentação da proposta brasileira pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um dos eventos paralelos do G20 no Rio de Janeiro, com lançamento oficial previsto para novembro.
“Ao redor do mundo, os super ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários”, afirmou o ministro, em um discurso lido sem improviso.
Haddad destacou que a ausência de um imposto sobre grandes fortunas faz com que, no “topo da pirâmide”, os sistemas tributários “sejam regressivos e não progressivos”, resultando em uma cobrança de impostos desigual entre as diferentes camadas sociais da sociedade.
Ele citou um estudo do economista Gabriel Zucman, indicando que um imposto de 2% sobre os “super ricos” poderia gerar uma arrecadação de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano para o combate à fome e à pobreza no mundo. Esse montante, segundo Haddad, é cinco vezes maior do que os US$ 46 bilhões desembolsados por instituições multilaterais para essas finalidades em 2022, último ano com dados consolidados.
Zucman foi contratado pelo governo no início deste ano para elaborar a proposta de taxação dos “super ricos”. “Há um reconhecimento crescente de que os sistemas fiscais não conseguem tributar adequadamente os super-ricos”, afirmou o economista na ocasião.
Haddad defendeu a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas para financiar projetos de combate à fome e à pobreza no mundo, destacando uma aplicação mais eficiente dos recursos.
Ele também destacou que “tem faltado vontade política” dos países para assegurar uma “existência digna” a cada cidadão do planeta. Haddad mencionou que os investimentos de instituições como a OCDE e outros órgãos multilaterais de desenvolvimento são insuficientes e que “é imperativo nos mobilizarmos para aumentarmos os recursos disponíveis internacionalmente” voltados para o combate à fome e à pobreza.
Fernando Haddad defendeu ainda o desenvolvimento de parcerias público-privadas e a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento. O ministro enfatizou que, além de aumentar a arrecadação, é necessário melhorar a eficiência do uso dos recursos para essas finalidades.
“A dispersão dos projetos de cooperação internacional não apenas reduz o alcance da cooperação, como também eleva os custos de transação para as organizações internacionais, agências de desenvolvimento e países beneficiários”, pontuou.
De acordo com ele, projetos em pequena escala de cidades e estados não são suficientes para combater a fome e a pobreza no mundo.
“O trabalho da aliança se concentra em conectar os fundos já existentes, elevando a sinergia entre eles com vista a uma atuação mais coordenada e efetiva”, afirmou Haddad, ressaltando que a aliança vai atuar diretamente com fundos regionais, como os da África e Ásia, além do Banco Mundial e outros financiadores multilaterais.
Assim como frequentemente mencionado por Lula, Haddad afirmou que o Brasil tem experiência em combater a fome e a pobreza, destacando que “incluir o pobre no orçamento é um ótimo investimento em termos econômicos e sociais”.
Além dos fundos mencionados, o governo espera obter contribuições financeiras de países como a Espanha e a Noruega em breve, e aumentar o número de participantes da aliança até novembro, quando será oficialmente lançada durante a reunião de cúpula do G20 no Rio.