A deputada federal Júlia Zanatta lançou o abaixo-assinado “Chega de falsas denúncias!”, disponível no site leiparatodos.com, em apoio ao PL 5.128/2025, projeto que busca responsabilizar mulheres que utilizem falsas denúncias de violência doméstica ou medidas protetivas de má-fé para prejudicar homens.
A proposta altera diretamente a Lei Maria da Penha e prevê mecanismos de responsabilização penal e civil quando ficar comprovado que uma acusação foi inventada deliberadamente. O texto também determina a comunicação ao Ministério Público diante de indícios de má-fé e amplia as garantias de defesa do homem acusado.
A iniciativa enfrenta uma realidade que durante anos foi ignorada: uma falsa denúncia pode destruir a reputação de um homem, afastá-lo dos filhos, provocar prejuízos profissionais e transformá-lo em culpado perante a sociedade antes mesmo de qualquer julgamento.
O objetivo não é punir uma mulher simplesmente porque a denúncia não foi confirmada. A responsabilização dependerá da comprovação de que ela mentiu conscientemente e utilizou o sistema como instrumento de vingança, chantagem ou perseguição.
Para Zanatta, proteger as verdadeiras vítimas de violência não significa conceder impunidade a quem inventa acusações. Pelo contrário: falsas denúncias enfraquecem a credibilidade da Lei Maria da Penha e prejudicam justamente as mulheres que realmente precisam de proteção.
Com o abaixo-assinado, a deputada pretende aumentar a pressão popular pela aprovação do projeto. A mensagem é direta: direitos devem existir para todos, e nenhuma mulher pode estar acima da lei apenas por ser mulher.