O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma cartilha para orientar os candidatos a prefeito e vereador com propostas que podem impactar diversas áreas de administração pública.
O documento foi preparado pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo e abrange temas como segurança, saúde, educação e finanças, propondo medidas que incluem desde aumentos de impostos até incentivos sociais. Veja os principais pontos:
Tributação mais alta para grandes negócios: A cartilha sugere aumentar o ISS e o IPTU para grandes cadeias, redes e bancos, com o objetivo de aliviar as pequenas e microempresas. As alíquotas exatas não são especificadas.
IPTU progressivo: Propõe aumentar a alíquota do IPTU conforme o tamanho da propriedade e da área construída, visando também a taxação de terras urbanas ociosas para combater a especulação imobiliária.
Uso de câmeras pelos guardas civis: Recomendação de obrigatoriedade do uso de câmeras nos uniformes da Guarda Civil Metropolitana para aumentar a transparência e a segurança.
Acolhimento de pessoas vulneráveis: Sugestões para implementar medidas de acolhimento institucional para usuários de drogas e moradores de rua.
Benefícios sociais temporários: Propostas para conceder benefícios a pessoas em situação de vulnerabilidade temporária, incluindo ex-presidiários.
Alimentação vegana e vegetariana: Ampliação da oferta de alimentação vegetariana e vegana em escolas municipais, hospitais e outros órgãos de assistência social.
Eleição de diretores de escolas: Incentivar a criação de leis que permitam a eleição direta de diretores de escolas pelos membros da comunidade escolar.
Banco municipal: Proposta para a criação de bancos municipais em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Fundo para políticas LGBTQIAPN+: Instituição de um fundo dedicado a financiar iniciativas e programas que promovam os direitos e a inclusão da comunidade LGBTQIAPN+.
Apoio a sindicatos: Incentivos para que os governos municipais apoiem sindicatos e organizações trabalhistas na luta contra as desigualdades no mercado de trabalho.