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Lula acelera exploração de petróleo na Margem Equatorial e isola Marina Silva no governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira (18) que não abrirá mão de explorar petróleo na chamada Margem Equatorial. Repetidas vezes, afirmou que seu governo está empenhado em explorar o recurso, alegando que o processo será realizado com respeito ao meio ambiente.

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Lula destacou que vários países da região já investigam a área e que a exploração seria um salto “extraordinário” para o Brasil. A declaração vem em meio à nomeação da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, favorável à exploração.

Entretanto, a decisão de Lula esbarra em um impasse com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que se recusou a conceder a licença necessária para a exploração, citando deficiências na avaliação de riscos do projeto apresentado pela estatal.

A postura é defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Shigueo Watanabe, físico especializado em mudanças climáticas e pesquisador do instituto ClimaInfo, comentou a possibilidade de Marina Silva deixar o cargo devido ao isolamento dentro do governo.

“Saiu notícia de que [supostamente] Lula chamará Marina [Silva] para dizer que precisa parar de encher o saco. Eu acho isso uma pena. Eu acho que o Lula não entendeu em que momento da história nós estamos.”

Segundo ele, a saída da ministra poderia representar um arranhão para a imagem ambiental do governo, já que é vista como a principal defensora da pauta verde na administração. “Acho que é um risco sério”, afirma, indicando que embora Marina não pretenda pedir demissão, o presidente pode acabar demitindo-a.

A questão ambiental se torna ainda mais complicada com a pressão internacional e os interesses dos Estados Unidos na região, que já exploram petróleo na Margem Equatorial.

A organização Greenpeace criticou o interesse do Brasil na exploração do local, apesar de a instituição ser financiada pela Fundação Rockefeller, criada pela ExxonMobil, que já atua na mesma região equatorial.

A resistência do Ibama e dos ambientalistas pode atrasar ainda mais a concessão da licença, e há riscos de que o tempo necessário para iniciar a exploração se torne inviável, caso a situação não seja resolvida rapidamente.

Watanabe também critica a falta de planejamento para a transição energética, afirmando que o governo não apresenta um plano claro para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. “Estão querendo continuar queimando petróleo até acabar”, diz, mencionando as tragédias no Rio Grande do Sul como um dos diversos exemplos de extremos climáticos.

Ele ainda destacou a importância de uma mudança responsável: “Tem que virar a curva de forma responsável, tem que fazer essa transição e fazer uma transição mesmo com planejamento, cuidado, etc.”

O pesquisador mencionou a recepção calorosa que Lula recebeu logo após sua eleição, especialmente no Egito, onde foi visto como uma “esperança verde” para o mundo. No entanto, ele alertou que essa imagem pode ser prejudicada se o presidente continuar a pressionar pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

Um possível vazamento de petróleo na Margem Equatorial, segundo ele, seria um dos principais impactos possíveis.

Watanabe explica que as correntes marinhas na área são muito fortes e podem levar o petróleo vazado diretamente para o Caribe, as Guianas e a Venezuela, além de impactar a costa brasileira.

“A Petrobras diz que nunca teve nenhum acidente de petróleo, mas isso também é mentira”, declarou, lembrando de um vazamento na Baía de Guanabara e de acidentes menores quase diários.

Ainda, explica que a localização remota da área de exploração aumenta os riscos, pois a resposta a um acidente seria muito mais lenta do que em outras regiões, como a Bacia de Santos. “De Macapá ou Belém até esse bloco, eles dizem que demoram de quatro a cinco horas para chegar e que pode acontecer muita coisa.”

O coordenador elogiou os esforços de Marina Silva e do Ibama, na tentativa de redução do desmatamento na Amazônia, mas lamentou que a ministra esteja perdendo batalhas importantes em outras frentes, como a proteção do Cerrado. Ele também chamou a atenção para os incêndios no Pantanal, que acredita serem, em grande parte, intencionais. “Em um país decente não deveria ser tão fácil”, afirma.

O que significa Margem Equatorial?

A região denominada Margem Equatorial é uma área petrolífera que ainda não possui exploração no Brasil. Compreende toda a faixa litorânea ao Norte do país e leva esse nome por estar próxima da Linha do Equador, indo da Guiana até o Rio Grande do Norte.

Watanabe comentou que a Margem Equatorial é vista por ele como uma jogada de marketing.

O físico critica a ideia de agrupar uma vasta área costeira sob um único nome, afirmando que isso confunde o debate público. “São mais de 2 mil quilômetros de litoral. Se chamar isso de um nome só, é um jeito muito, muito esperto de você dizer: ‘Não, eu não quero que explore petróleo na Foz do Amazonas’, que é um pedacinho.”

Segundo ele, a verdadeira controvérsia reside na exploração na Foz do Amazonas devido à sua sensibilidade ecológica.

A pressão para a exploração petrolífera é intensa, com vários grupos de interesse pressionando o governo. Watanabe criticou o discurso de que explorar petróleo é sinônimo de desenvolvimento. “Eles dizem, por exemplo, que explorar petróleo e desenvolvimento são sinônimos. Que se eu explorar petróleo, o Brasil vai se desenvolver. Se eu não explorar petróleo, o Brasil não vai se desenvolver. Isso, de novo, é uma loucura.”

O pesquisador ressalta que, apesar de o Brasil já ter extraído quase 30 bilhões de barris de petróleo desde 1970, o impacto no desenvolvimento do país foi limitado: “Mesmo com esse PIB [produto interno bruto] a mais que a gente ganhou de petróleo, não me parece que o Brasil se desenvolveu.”