Nesta quinta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio à polêmica sobre a desoneração da folha de pagamentos no Congresso. Após participar do Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social na Suíça, Lula elogiou Haddad, chamando-o de “extraordinário”.
“Não tem nada com o Haddad, ele é um extraordinário ministro. Não sei qual é a pressão contra o Haddad. Todo ministro da Fazenda, desde que eu me conheço por gente, vira o centro dos debates, quando a coisa dá certo, quando a coisa não dá certo,” afirmou Lula.
O presidente ressaltou que Haddad se esforçou para encontrar uma alternativa de compensação para a desoneração de 17 setores da economia e municípios de pequeno porte. Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu ao Executivo a medida provisória que limitava a dedução do PIS/Cofins, conhecida como “MP do Fim do Mundo”.
“Agora você tem uma decisão da Suprema Corte que vai acontecer. Se em 45 dias não houver um acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração – que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela época,” disse Lula.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode invalidar a desoneração se o benefício não for compensado por outra fonte de receita.
“Então agora a bola não está mais na mão do Haddad; a bola está na mão do Senado e na mão dos empresários. Encontrem uma solução. O Haddad tentou, não aceitaram. Agora encontrem uma solução”, declarou o presidente.
O Legislativo aprovou a prorrogação da desoneração até 2027. Lula vetou a proposta, mas o Congresso derrubou o veto em dezembro de 2023.
Para manter o equilíbrio fiscal, a equipe de Haddad elaborou a MP que restringia o uso de créditos tributários por empresas, gerando uma receita de R$ 29,2 bilhões, suficiente para compensar a desoneração da folha. A MP foi mal recebida por parlamentares e empresários e devolvida por Pacheco.
Em maio, o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu a liminar que barrava o benefício por falta de compensação. Zanin manteve a desoneração em vigor, mas deu prazo para que o governo encontre uma compensação financeira.