O governo Lula prepara dois decretos presidenciais para ampliar a regulamentação das redes sociais no Brasil. As medidas devem ser levadas à análise do presidente e podem estabelecer novas regras para plataformas digitais, aumentando o controle sobre conteúdos publicados na internet.
O primeiro decreto pretende regulamentar pontos do Marco Civil da Internet, criando novas obrigações para as big techs em relação à remoção de conteúdos considerados ilegais. O segundo terá foco no combate à chamada misoginia digital, com regras voltadas a páginas e perfis acusados de promover ataques contra mulheres nas redes.
A iniciativa reacende o debate sobre censura e liberdade de expressão. Para críticos, Lula tenta controlar as redes sociais às vésperas das eleições justamente para interferir no debate público, reduzir o desgaste do governo e limitar o alcance de vozes da direita, que hoje dominam grande parte da discussão política nas plataformas digitais.
A tentativa de regulamentar as redes por decreto, sem passar pelo Congresso, amplia o alerta sobre o risco de controle político da internet no Brasil e levanta questionamentos sobre os impactos da medida na circulação de opiniões durante o período eleitoral.