O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que reconhecia o período de estágio como experiência profissional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11, e gerou reação entre estudantes e estagiários nas redes sociais.
A proposta alterava a Lei do Estágio e permitiria que o tempo de estágio fosse considerado como experiência profissional, inclusive em processos seletivos e em provas de títulos de concursos públicos. O texto havia sido aprovado pelo Congresso, mas acabou barrado pelo presidente.
Segundo a justificativa do governo, o projeto desconsiderava o caráter pedagógico do estágio, que é tratado pela legislação como uma atividade complementar à formação educacional. O Planalto também alegou que a medida poderia comprometer critérios de seleção em concursos públicos.
Com o veto, a mudança não entra em vigor por enquanto. A decisão ainda será analisada pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar o veto presidencial.