A primeira parcela será destinada de forma emergencial para cobrir despesas imediatas. A segunda parte dos recursos será liberada por meio de convênios a serem celebrados, sem um montante total definido até o momento.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que destinará R$ 1 milhão para auxiliar os presídios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas e enchentes recentes. O montante será disponibilizado em duas etapas através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A pasta também se comprometeu a fornecer equipamentos essenciais, como computadores para monitoramento de presos, aparelhos celulares para acompanhamento de medidas penais alternativas, aparelhos de raio X para os presídios e mobiliário para reposição dos danos causados pelas enchentes.
Segundo a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia Penal do estado, todos os detentos estão assegurados com acesso à alimentação e água potável. Em alguns locais, o abastecimento está sendo feito por meio de caminhões-pipa.
SITUAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO RS
Em Charqueadas, os presos transferidos devido às enchentes já retornaram à Penitenciária Estadual do Jacuí, que está operando com fornecimento regular de energia elétrica, após a redução do nível do Rio Jacuí.
A energia elétrica também foi restabelecida na unidade prisional de Rio Pardo, anteriormente prejudicada pelas chuvas. Já o Presídio Estadual de Arroio do Meio permanece isolado devido à destruição de pontes e à interdição das estradas, com acesso limitado por via aquática ou aérea.
A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro também permanece isolada, mas continua operando sem interrupções, segundo as autoridades.
Devido às inundações, foi necessária a transferência de 1.057 detentos da Penitenciária Estadual do Jacuí para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.