O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que instituições financeiras brasileiras podem ser punidas por apreenderem ou bloquearem ativos nacionais em resposta a ordens do governo dos Estados Unidos. Ele deu declarações à agência Reuters, nesta terça-feira (19), em Brasília (DF).
Moraes apontou que a aplicação da lei americana em relação a bancos brasileiros que operam nos Estados Unidos “está sob a jurisdição americana”.
– No entanto, se esses bancos optarem por aplicar essa lei internamente, não poderão fazê-lo e poderão ser penalizados pela legislação brasileira – falou o ministro.
O magistrado, recentemente, foi sancionado pelo governo americano.