Durante sabatina do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), governos estrangeiros pressionaram Brasília a garantir acesso ao aborto legal e adotar uma postura de descriminalização do ato.
No âmbito da Revisão Periódica Universal, mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos Estados-membros da ONU, o país examinado nesta oportunidade foi o Brasil, com governos de todo o mundo tendo feito perguntas e apresentado recomendações.
A reunião, escreve o jornalista Jamil Chade, contou com mais de duas dezenas de representantes de Brasília. Nela foi exposta a insatisfação entre vários governos estrangeiros com relação à política para aborto no Brasil.
Governos de Austrália, França e Nova Zelândia pediram a garantia de acesso à saúde sexual e reprodutiva sem barreiras judiciais, além de acesso ao aborto legal.
O mesmo tema foi citado pelos governos do México e da Argentina, enquanto a Noruega pediu a descriminalização do aborto e o acesso ao aborto seguro. A Islândia pediu a legalização do aborto, tema também citado pela Suíça.
Em uma intervenção durante o encontro, o Ministério da Saúde brasileiro assegurou que o governo “controla o aborto” e garantiu que o protocolo usado para se ter acesso a tais serviços é adequado.
Cristiane Britto, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comunicou que existe no governo um “compromisso inabalável com os direitos humanos”, mas destacou que sua posição contra o aborto é “inegociável”.
O Brasil terá até fevereiro de 2023 para dar uma resposta às sugestões e críticas.
Na reunião da ONU, nesta segunda-feira (14), foram apresentadas 300 recomendações ao governo brasileiro. A maioria apontava para termos como: deterioração da situação dos direitos humanos; encolhimento do espaço para a sociedade civil; falta de preservação do meio ambiente; e violência contra minorias, mulheres, indígenas e jornalistas”.
Entre os elogios ao governo brasileiro, as autoridades russas afirmaram que a situação dos direitos humanos no Brasil é “estável” e destacaram como ambos os países “defendem a família, em sua definição tradicional“.
A China disse que o mundo deveria “reconhecer” os avanços do Brasil em temas de direitos humanos.