Deputado questiona licitação autorizada na gestão de Davi Alcolumbre e anuncia medidas no TCU e na Justiça para impedir contratação milionária com dinheiro público.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta terça-feira (10) que recorrerá ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Justiça para tentar impedir uma licitação do Senado Federal avaliada em R$ 6 milhões. O contrato prevê serviços de telefonia móvel e o fornecimento de 425 aparelhos celulares para senadores e servidores da Casa, incluindo 95 unidades da linha iPhone Pro.
A contratação, realizada durante a gestão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem valor estimado de R$ 6.045.048 e duração de quatro anos. Além dos aparelhos de alto padrão, a licitação prevê outros 330 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola, chips, pacotes de internet e serviços de telefonia.
Os 95 aparelhos premium deverão pertencer à linha mais recente do iPhone Pro no momento do fornecimento, com expectativa de utilização do modelo iPhone 18 Pro, de 512 GB. O contrato também estabelece a substituição dos equipamentos após dois anos de uso.
O custo mensal estimado chega a R$ 125,9 mil. Somente cada linha vinculada aos aparelhos da Apple está orçada em R$ 582,74 por mês. O valor global representa aproximadamente o triplo do contrato anterior, firmado em 2022.
Nikolas criticou a dimensão dos gastos e questionou a necessidade de disponibilizar celulares de última geração com recursos públicos. O parlamentar afirmou que a contratação ocorre em um momento de elevado endividamento do país, juros altos e forte carga tributária sobre a população.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado responsabilizou a presidência do Senado pela licitação e anunciou que pretende apresentar uma representação ao TCU para investigar a legalidade e a economicidade do processo. Também informou que ingressará com uma ação popular para tentar suspender a contratação.
“Essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, declarou Nikolas, ao defender maior responsabilidade na utilização do dinheiro dos contribuintes.
O parlamentar também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros para adquirir aparelhos eletrônicos, enquanto o Senado prevê a disponibilização de modelos de alto padrão a parlamentares e servidores.
O Senado informou que os equipamentos serão utilizados nas atividades parlamentares e administrativas. Os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato, permanecendo sob propriedade da empresa contratada. O valor de R$ 6 milhões corresponde ao conjunto dos serviços previstos para quatro anos, e o preço definitivo dependerá do resultado da licitação.
Com as medidas anunciadas, Nikolas pretende submeter os gastos ao controle do TCU e questionar judicialmente os critérios adotados pelo Senado. A iniciativa coloca em discussão a necessidade de aparelhos de alto custo e os limites das despesas públicas destinadas à estrutura do Poder Legislativo.