Em 1949, durante o pontificado do Papa Pio XII, a Igreja Católica estabeleceu uma posição firme contra o comunismo. Por meio de um decreto do Santo Ofício, publicado em 1º de julho daquele ano, foi determinado que os fiéis católicos que professassem, defendessem ou propagassem a doutrina comunista materialista e anticristã não poderiam ser admitidos aos sacramentos.
O documento também estabeleceu que aqueles que professassem a doutrina comunista materialista e anticristã, especialmente os que a defendessem ou propagassem, incorreriam em excomunhão como apóstatas da fé cristã.
A decisão refletia a oposição da Igreja a uma ideologia fundamentada no materialismo ateu, considerada incompatível com os princípios fundamentais do cristianismo.
Mais de sete décadas depois, o decreto permanece como um importante registro histórico da posição adotada pela Igreja Católica diante do comunismo e de sua incompatibilidade doutrinária com a fé cristã.