Com o governo sem base na Câmara dos Deputados, em Brasília, o PL 2630 que trata sobre regulamentação das redes sociais, visto como censura pela oposição perdeu força e terá que ser fatiado para ser aprovado em plenário.
Com Lula fraco, sobrou para o Deputado Estadual Sul-Mato-Grossense, Pedro Kemp (PT), passar um projeto similar com o da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa do Estado. Apesar de uma maioria conservadora e pró agro, Kemp teve sua primeira vitória para a implementação de suas medidas questionáveis nesta Terça-Feira (9).
12 a 10
Com 12 votos favoráveis e 10 contrários o projeto do petista que visa ‘criminaliza as fake news em Mato Grosso do Sul’ foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Assembleia Legislativa.
Assim como o projeto a nível nacional, o projeto estadual tem gerado embate entre os parlamentares, enquanto alguns apontam a necessidade de proibir divulgação de informações falsas, outros acreditam que o projeto servirá para reduzir a liberdade de expressão e perseguir opositores políticos.
Como votou cada Deputado
Votaram Favoráveis ao projeto:
Gleice Jane (PT), Pedro Kemp (PT), Zeca do PT (PT), Londres Machado (PP), Junior Mochi (MDB), Paulo Correa (PSDB), João Matogrosso (PSDB), Lia Nogueira (PSDB), Rinaldo Modesto (Podemos), Lucas de Lima (PDT), Renato Câmara (MDB), Roberto Hashioka (União Brasil).
Total: 12 votos
Votaram Contrários ao projeto:
João Henrique (PL), Rafael Tavares (PRTB), Antônio Vaz (Republicanos), Lídio Lopes (Patriotas), Jamilson Name (PSDB), Zé Teixeira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PL), Coronel David (PL).
Total: 10 votos
Não Votaram:
Gerson Claro (PP) e Pedrossian Neto (PSD).
Votação final na Quarta
Na próxima Quarta Feira (10) os Deputados devem voltar a se reunir em sessão no plenário e votar o projeto em segundo turno, caso o placar permaneça o projeto vai à sanção do Governador Eduardo Riedel (PSDB), caso o placar se altere e o projeto seja derrubado, ele é arquivado pela Assembleia Legislativa.
Pode virar
Alguns nomes conhecidos do meio conservador como o do Deputado Estadual, Cristão, Rinaldo Modesto (PODEMOS) e do também Cristão, Deputado Estadual Roberto Hashioka (União) surpreenderam a comunidade Cristã no Estado, com o voto contrário de ambos o projeto petista teria sido derrubado.
Apesar dos votos favoráveis na sessão desta Terça-Feira (9), os conservadores e boa parte dos empresários ligados ao agro acreditam que ambos os Deputados devem ser contrários ao projeto na sessão de Quarta-Feira (10).
Caso se confirme a mudança de voto dos parlamentares, Lula sofrerá sua segunda derrota com o mesmo projeto, tendo perdido em Brasília e em Mato Grosso do Sul.
Posicionamento do Telegram
Na tarde desta Terça-Feira (9), o Telegram repetiu o posicionamento do Google e disse que o PL 2630/2020 acaba com liberdade e estimula usuários a cobrarem deputados.
O aplicativo de mensagens Telegram enviou para seus milhões de usuários uma mensagem contrária ao Projeto de Lei denominado pela oposição, como PL da Censura, que está em discussão na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A plataforma chama a proposta de “desnecessária” e diz que ela “concede poderes de censura ao governo”.
“O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão. O PL 2639/2929, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos”, diz a mensagem.
“Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”, prossegue.
A plataforma diz que a nova versão do projeto de lei “permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera ‘inaceitáveis’ e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial”.
Integrantes do Governo e parlamentares da base já anunciaram medidas judiciais para impedir o posicionamento da empresa.
A oposição comemora que mais uma big tech com mercado no mundo todo se posiciona contra o PL da Censura.