O requerimento para a abertura de uma CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) para investigar o Consórcio Guaicurus, responsável pela concessão do transporte público da Capital, já conta com oito assinaturas confirmadas. Para que o requerimento seja protocolado, são necessárias 10 assinaturas.
Até o momento, além do vereador Júnior Coringa (MDB), que é o autor da proposta, assinaram o requerimento os seguintes vereadores: Ana Portela (PL), Fábio Rocha (União), Jean Ferreira (PT), Landmark (PT), Luiza Ribeiro (PT), Maicon Nogueira (PP) e Rafael Tavares (PL). A informação foi confirmada pelo próprio vereador Júnior Coringa.
Dos oito nomes, seis são novatos na Câmara Municipal. Questionado sobre a possível influência da renovação da Casa no processo de abertura da investigação, o vereador Coringa indicou que sim. A expectativa é que o número de assinaturas cresça, já que os colegas estão se mobilizando para sensibilizar outros parlamentares. Ele explica que o objetivo da investigação é verificar a alegada dificuldade financeira apresentada pelo Consórcio como justificativa para o aumento da tarifa.
“Nós precisamos realizar essa investigação para saber se, de fato, a empresa está em dificuldades financeiras. Com a Comissão, vamos analisar detalhadamente todos os balanços, mês a mês, dia a dia, das empresas que compõem o Consórcio Guaicurus”, afirmou
O parlamentar também destaca que o Consórcio recebe diversos incentivos, como isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e subsídios tanto municipais quanto estaduais, o que contraria as justificativas apresentadas pela empresa. “A empresa, alegando dificuldades financeiras, consegue preencher seu caixa com dinheiro público”, afirmou Coringa, também mencionando a baixa qualidade dos serviços prestados.
Abrir a “caixa preta”
Coringa enfatiza que esta é a oportunidade perfeita para mostrar à sociedade e aos usuários do serviço o que, de fato, está acontecendo. De maneira geral, a nova legislatura quer “abrir a caixa preta” do Consórcio Guaicurus.
“Todos os documentos serão analisados, e teremos a oportunidade de mostrar para a sociedade se realmente a empresa está com dificuldades financeiras. Uma das cláusulas do contrato prevê que, se a empresa estiver em dificuldades financeiras, a prefeitura de Campo Grande pode romper o contrato e chamar uma nova empresa para operar na nossa Capital, ou abrir uma nova concessão”, explicou.
Ele também sugeriu a possibilidade de abrir concorrência para vans e veículos menores em áreas onde o Consórcio não opera, citando exemplos de outras cidades do país.
