Líderes de diversas instituições públicas se reuniram na noite deste domingo (16), na Governadoria de Mato Grosso do Sul, para discutir estratégias de combate à violência contra a mulher. O encontro contou com a presença do governador Eduardo Riedel (PSDB), secretários de Estado, além de representantes do Judiciário e do Ministério Público.
A reunião foi motivada pela crescente preocupação com os índices de violência contra mulheres no Estado. Na última semana, a jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, foi esfaqueada e vítima do segundo feminicídio do ano. Em áudios após atendimentos na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), ela relatou o descaso.
“Reunião importante diante de tudo o que aconteceu e vem acontecendo, não só no Estado, mas no Brasil, no mundo, com relação à violência contra as mulheres. Discutimos ações que precisam ser modificadas e implementadas para minimizar isso, uma angústia da nossa sociedade”, afirmou o governador Riedel.
Somente em Campo Grande, a Casa da Mulher Brasileira concedeu mais de 5 mil medidas protetivas de urgência em 2024, o que representa quase duas medidas por hora. Em todo o Estado, o número supera 13 mil medidas protetivas, ou seja, uma a cada 40 minutos.
Apesar das medidas adotadas, os casos de feminicídio e tentativa de feminicídio continuam ocorrendo com frequência preocupante. “Mas a gente não tem tido o êxito necessário, pois os casos continuam acontecendo. Essa é minha angústia e demanda para que todos se mobilizem em torno de ações concretas, que gerem resultado e barrem esse tipo de ação com a frequência que tem tido dentro de Mato Grosso do Sul”, reforçou Riedel.
O governo do Estado busca uma reformulação do modelo atual de enfrentamento à violência de gênero, tornando as ações mais efetivas. A Casa da Mulher Brasileira, que já funciona em Campo Grande e tem unidades em construção em Ponta Porã, Dourados e Corumbá, é um dos focos dessa reestruturação.
“Importante registrar que as instituições estão mobilizadas, e esse é o primeiro passo, todos convergentes em uma mesma ação para que consigamos em um curto prazo fazer diferente. Se o modelo posto não tem gerado o resultado esperado, a gente tem que mudar o modelo”, destacou o governador.
Entre as propostas debatidas está a reformulação do fluxo de processos dentro da Casa da Mulher Brasileira, além da implementação de novas tecnologias para agilizar o atendimento às vítimas e garantir maior eficácia nas medidas protetivas. A instituição, que completou recentemente 10 anos, já gerou cerca de 80 mil boletins de ocorrência ao longo de sua atuação.
A reunião contou com a participação dos secretários estaduais Viviane Luiza (Cidadania), Antonio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública), Patrícia Cozzolino (Assistência Social e Direitos Humanos) e Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica), além da subsecretária Manuela Bailosa (Políticas Públicas para Mulheres) e do delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone.
Do Judiciário, estiveram presentes o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, e a desembargadora Jaceguara Dantas Da Silva, que lidera a campanha #TodasPorElas. O chefe do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e o procurador-geral de Justiça Romão Avilla Milhan Junior.