O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu nesta terça-feira (22) uma ampla reforma do Judiciário para reduzir a concentração de poder nas mãos de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Marinho colocou no centro das críticas o poder acumulado por relatores dentro da Corte. Segundo ele, o inquérito sobre emendas parlamentares “virou um monstro” nas mãos de Flávio Dino, ampliando a influência de um único ministro sobre questões que atingem os 513 deputados e 81 senadores.
O parlamentar também comparou a situação ao inquérito das fake news, relatado por Alexandre de Moraes, e afirmou que o atual modelo abre espaço para seletividade nas investigações e atropela o princípio do juiz natural.
“Não é possível”, declarou Marinho ao defender uma “reforma judiciária séria”. Entre as mudanças mencionadas pelo senador está a retirada de competências originárias do STF na área penal.
A ofensiva ocorre no momento em que o poder do Supremo voltou ao centro da discussão nacional. Levantamento da CNN mostra que o Congresso já acumula pelo menos 84 PECs propondo algum tipo de mudança na Corte.
Para Marinho, a questão deixou de ser apenas sobre decisões isoladas de ministros. O senador sustenta que é necessário mudar as próprias regras que permitem tamanha concentração de poder dentro do STF.