O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a investigação da suposta participação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prática de crimes de genocídio, desobediência e quebra de sigilo judicial em relação a comunidades indígenas. A determinação foi proferida nesta segunda-feira (30).
Segundo informações do site UOL, a decisão foi proferida após o ministro receber informações sobre a situação enfrentada pela comunidade yanomami, que sofre com uma crise humanitária em Roraima.
Os nomes das autoridades do governo Bolsonaro que serão investigadas não foram divulgados.
Na decisão, Barroso diz que documentos demonstraram “absoluta insegurança” da população indígena e a ocorrência de “ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais”.
“Tais fatos e os demais noticiados nos autos ilustram quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais”, escreveu o magistrado.
Ainda de acordo com o UOL, em uma outra decisão, Barroso determinou ao governo federal que proceda na retirada de todos os garimpos ilegais das terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Além disso, segundo o site, a União também deverá apresentar um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, com o planejamento e cronograma de execução de decisões ainda pendentes de cumprimento.