O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (20), se é possível aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O tema, que começou a ser deliberado em agosto de 2021, chega em sua 10ª sessão nesta quarta. Cinco ministros ainda precisam apresentar seus posicionamentos sobre a questão.
Até agora, há quatro votos contra a aplicação do critério na definição das áreas ocupadas pelos indígenas, são eles: o do relator, ministro Edson Fachin; o do ministro Alexandre de Moraes; o do ministro Cristiano Zanin; e o do ministro Luís Roberto Barroso. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça deliberaram no sentido de validar o uso do marco temporal.
Há, até o momento, quatro propostas de tese sobre o tema, mas elas ainda precisam ser analisadas no Plenário da Corte. Três sugestões focam no entendimento de que a fixação de um marco temporal para a demarcação das terras indígenas viola a Constituição. Uma usa a tese como base para orientar a definição das áreas.
Além das discussões relacionadas à validade do marco temporal, os ministros também apresentam soluções diferentes para a indenização daqueles que não são indígenas, mas que ocupam atualmente áreas dos povos originários, e também propostas para a compensação aos indígenas quando já não for mais possível conceder a área reivindicada.