O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou, nesta terça-feira (12), o edital de concurso público para 20 vagas de juiz substituto, com salário inicial de R$ 32.289,54. As inscrições estarão abertas de 18 de agosto a 18 de setembro, exclusivamente pela internet, e a taxa é de R$ 320.
Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o processo seletivo será realizado em cinco etapas:
- Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória)
- Provas escritas – discursiva e sentenças (eliminatória e classificatória)
- Inscrição definitiva (eliminatória), incluindo:
• Sindicância da vida pregressa e investigação social
• Exame de sanidade física e mental
• Exame psicotécnico
4. Prova oral (eliminatória e classificatória)
5. Avaliação de títulos (classificatória)
Primeira etapa: prova objetiva
A prova objetiva seletiva será aplicada em 21 de dezembro de 2025, das 13h às 18h (horário de MS), em Campo Grande, e contará com 100 questões de múltipla escolha divididas em três blocos:
- Bloco 1 – 40 questões: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco 2 – 30 questões: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
- Bloco 3 – 30 questões: Direito Empresarial, Direito Tributário e Financeiro, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos
Segunda etapa: provas escritas
A etapa seguinte contará com uma prova discursiva e duas provas práticas (sentenças). As datas previstas são:
• Prova discursiva – 8 de março de 2026, das 8h às 12h
• Sentença cível – 8 de março de 2026, das 15h às 20h
• Sentença criminal – 9 de março de 2026, das 15h às 20h
Requisitos para participar
• Graduação em Direito
• Experiência mínima de 3 anos em atividade jurídica
• Cumprimento de requisitos adicionais previstos no edital
O edital completo, com conteúdo programático e demais detalhes, está disponível no portal da FGV e do TJMS.