O Mercosul e a União Europeia (UE) assinaram neste sábado, em Assunção, um histórico acordo de livre comércio que dará lugar a uma das maiores zonas integradas do mundo, com 720 milhões de pessoas, após 26 anos de negociações.
O comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič, e os chanceleres dos países do Mercosul, Pablo Quirno (Argentina), Mauro Vieira (Brasil), Rubén Ramírez (Paraguai) e Mario Lubetkin (Uruguai), selaram o tratado com suas assinaturas em um ato na sede do Banco Central do Paraguai, diante de centenas de convidados e sob fortes aplausos.
O pacto permitirá aos dois blocos, que juntos somam 31 países e representam cerca de um quarto da economia mundial, reduzir ou eliminar gradualmente as tarifas para cerca de 90% de suas importações e exportações.
À cerimônia compareceram, na qualidade de testemunhas de honra, três dos quatro presidentes dos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul): Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai, que ocupa a presidência semestral do grupo) e Yamandú Orsi (Uruguai).
O único ausente foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos grandes incentivadores do acordo com os europeus e que não compareceu devido a mudanças de protocolo de última hora.
A delegação da UE foi liderada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Von der Leyen disse durante seu discurso que o tratado envia uma mensagem “forte” contra as tarifas e o “isolamento” crescente no mundo.
Por sua vez, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, destacou que “o caminho do diálogo, da cooperação e da fraternidade é o único caminho”.
– Usamos levianamente muitas vezes os qualificativos, mas hoje não é o caso; estamos diante de um dia verdadeiramente histórico e longamente esperado por nossos povos, ao unir dois dos mercados mais importantes do mundo: Europa e América do Sul – acrescentou.
Também foram testemunhas da assinatura os mandatários de Bolívia, Rodrigo Paz, e Panamá, José Raúl Mulino.
A Bolívia está na fase final de sua adesão como membro pleno do Mercosul, e o Panamá ingressou recentemente como Estado associado.
O acordo entre Mercosul e UE é o resultado de 26 anos de negociações e, embora ainda haja passos a serem completados para sua entrada em vigor, chega em um contexto internacional marcado pelo auge do protecionismo e do unilateralismo.
A guerra comercial empreendida pelos Estados Unidos desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca, a cada vez maior dependência da China e os impactos dos conflitos bélicos em Ucrânia e Oriente Médio obrigaram as partes a superar suas diferenças e culminar a parceria comercial.
As negociações começaram formalmente no ano 2000, alcançou-se um acordo geral de caráter político em 2019, mas o texto só foi fechado em 6 de dezembro de 2024.
Sua assinatura ocorre em meio aos protestos dos agricultores europeus, que se manifestaram de maneira fervorosa contra um acordo que consideram promover a concorrência desleal com seus pares sul-americanos.
O competitivo setor agropecuário dos países do Mercosul será um dos grandes beneficiados do pacto, assim como a indústria europeia, para a qual se abrirão as portas de um mercado sul-americano historicamente fechado para produtos como equipamentos elétricos, máquinas e automóveis.
No entanto, o acordo inclui salvaguardas bilaterais nas quais se concede o direito de intervir caso ocorra um grande desequilíbrio de preços ou volume.
Apesar da assinatura, sua entrada em vigor não será automática, já que ainda precisa superar trâmites em ambos os lados do Atlântico, embora alguns países, como o Brasil, esperem começar a implementá-lo a partir do segundo semestre.