O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu com a divulgacão de uma nota à reportagem em que o jornal Folha de S.Paulo publicou mensagens de texto de assessores do ministro que indicariam o uso “fora do rito” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avançar o inquérito das fake news STF.
“O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”, diz a mensagem.
“Sempre com ciência à Procuradoria Geral da República”
A defesa do gabinete de Moraes, que ignora o uso de mensagens de WhatsApp nos procedimentos de investigação, indicados pela reportagem da Folha, segue assim: “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
“Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República”, segue a nota.
As mensagens publicadas pela Folha abrangem o período de agosto de 2022, já durante a campanha eleitoral, e maio de 2023, quando a PGR era comandada por Augusto Aras, indicado em 2019 e reconduzido em 2021 por Jair Bolsonaro.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, finaliza a nota.
Vaza Toga
Segundo a Folha, o setor de combate à desinformação do TSE forneceu material ao gabinete de Moraes no STF.
“As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano“, diz o jornal.
As trocas de informação ocorriam pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.
De acordo com a reportagem, o “maior volume de mensagens com pedidos informais” envolveu o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, e o “assessor mais próximo de Moraes no STF”, o juiz instrutor Airton Vieira.
