O advogado Luiz Gustavo Loureiro de Almeida Alves, que prestava serviços ao gabinete do ex-deputado Rafael Tavares entre fevereiro 2023 a janeiro de 2024 chamou a atenção por receber valores substancialmente altos ao longo do tempo. A categoria de contratação, de acordo com a transparência da Assembleia Legislativa, está registrada como “Consultorias, Assessorias, Pesquisas e Trabalhos Técnicos”. Apesar de ser avogado e emitir notas com a descrição de Assessoria Jurídica como serviço, no entanto, fontes indicam que Luiz Gustavo também era visto frequentemente acompanhando o ex-deputado em sessões no plenário, capturando imagens, o que sugere que ele poderia estar atuando na prática como assessor de comunicação.
Valores Recebidos
Os repasses mensais a Luiz Gustavo variaram significativamente, começando com R$7.400,00 em fevereiro de 2023 e chegando a R$20.000,00 em dezembro de 2023 e janeiro de 2024, totalizando um total de R$185.800,00 durante todod o período. O aumento repentino dos valores não foi justificado de maneira clara, e as notas fiscais emitidas por Luiz Gustavo não detalham todos os serviços prestados. Abaixo, estão os valores recebidos ao longo do período:
Fevereiro de 2023: R$7.400,00
Março de 2023: R$7.400,00
Abril de 2023: R$17.000,00
Maio de 2023: R$19.000,00
Junho de 2023: R$20.000,00
Julho de 2023: R$10.000,00
Agosto de 2023: R$15.000,00
Setembro de 2023: R$15.000,00
Outubro de 2023: R$20.000,00
Novembro de 2023: R$15.000,00
Dezembro de 2023: R$20.000,00
Janeiro de 2024: R$20.000,00
Contradições e Suspeitas
A situação se torna ainda mais questionável ao considerar que o chefe de gabinete de Rafael Tavares, Danilo Azambuja, já era sócio de outro escritório de advocacia que tinha pessoas do seu quadro societário contratada pelo gabinete para a prestação do mesm oserviço de assesoria jurídica. A justificativa do ex-deputado em entrevista à Rádio CBN em abril, foi a amizade que tinha com os advogados contratados, levantando ainda mais suspeitas sobre a real necessidade de contratar Luiz Gustavo.
Na mesma entrevista à Rádio CBN, Rafael Tavares também afirmou considerar normal que um assessor seu, nomeado pela Assembleia Legislativa, fosse sócio de um escritório cujo seus sócios recebia pagamentos do seu próprio gabinete.
Abertura do CNPJ
Consultando o CNPJ que Luiz Gustavo emitia as notas para Tavares, pode se observar que a empresa foi criada em fevereiro de 2023, o meês em que o então deputado estadual tomou posse na Assembleia Legislativa. Outra suspeita é o Número da Nota, a Nota Fiscal emitida pelo advogado é a de número 01, dando a entender que a criação de sua empresa possa ter sido feita para atender o ex-deputado. As demais Notas Avulsas emitidas via CPF do advogado, seguem a sequência de 1 a 10 na numeração das notas emitidas, o que indica que nenhum outro serviço fora do Gabinete de Rafael era prestado por Luiz.
Testemunhas e Especialistas
Além das declarações de fontes anônimas que afirmam ter visto Luiz Gustavo capturando imagens nas sessões da Assembleia, um advogado especialista em direito público comentou que, “o advogado pode atuar como assessor de comunicação, não é vedado pelo Estatuto de Ética da Advocacia que haja o acúmulo de tais funções, porém, é importante destacar que tal Assessoria não se trata em si de um serviço de Advocacia, assim sendo, trata-se em tese de um desvio de finalidade ou talvez até algum crime contra a Administração Pública, ou talvez até uma infração ética contra a Advocacia perante a Lei do Estatuto de Ética da OAB, o qual teria que ser denunciado à OAB/MS e julgado pelo Tribunal de Ética da OAB/MS. ”
